Zipster Termos e Condições de Uso e Serviços

1. Introdução

A ZIPSTER convida o internauta a ser um usuário do nosso Restaurante Virtual e a conhecer os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo.

Este documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS importantes para a utilização do portal do Restaurante Virtual, destinada a disponibilizar mais uma forma de compra aos consumidores das marcas da plataforma ZIPSTER: SUSHI BETA e POWER LUNCH, além de estreitar o relacionamento com seus usuários.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de usuários na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável pelo Restaurante Virtual, ou seja, o Brasil.

Ao navegar neste site, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições de Uso e Serviços que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

2. Definições

2.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente 'Termos e Condições de Uso e Serviços' do Site ZIPSTER e das marcas SUSHI BETA e POWER LUNCH, terão os seguintes significados:

Internauta: Todo aquele que de alguma forma acessa o site ZIPSTER e suas marcas SUSHI BETA e POWER LUNCH, cliente ou não.
Cliente: pessoa que utiliza os produtos oferecidos pelo site ZIPSTER e suas marcas SUSHI BETA e POWER LUNCH.
Usuário: Toda pessoa que se cadastra no site ZIPSTER e recebe uma identificação individual e exclusiva.

Dados de identificação individual: toda informação que não está disponível para o público em geral e é pertinente, de forma personalizada, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.

Meu Cadastro: Área restrita do site onde o usuário insere seus dados pessoais, cuja veracidade é de responsabilidade deste.
Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha. Na estrutura do site ZIPSTER e suas marcas SUSHI BETA e POWER LUNCH, o login é equivalente ao e-mail fornecido pelo usuário.
Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser. Para definir sua senha, o usuário deve atender às seguintes recomendações de segurança: utilizar conjunto de caracteres de fácil de memorização, evitando o uso de datas ou palavras facilmente associáveis ao usuário ou de seu próprio nome.

3. Finalidade do Portal

3.1 Este Portal coloca à disposição do usuário o Restaurante virtual da ZIPSTER, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

3.2 O usuário, mediante o prévio cadastramento no site através do link “Cadastre-se”, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, etc.

3.3 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do site ZIPSTER.

4. Quem pode cadastrar-se?

4.1 Para ser um usuário do site ZIPSTER, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Cadastre-se”.

4.2 O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior, nos termos da legislação civil brasileira em vigência (a partir de 18 anos de idade). O usuário menor somente poderá utilizar os serviços com permissão dos pais ou responsáveis.

4.3 O usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer em falsidade ideológica e estelionato, ambos previstos como crimes no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

5. Cadastro, Login, Senha e Segurança

5.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

5.2 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

5.3 Caso a ZIPSTER constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

5.4 Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.

5.5 As instruções para a troca de senha deverão ser seguidas pelos usuários da forma como disponibilizadas no site.

5.6 O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

5.7 A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.

5.8 O usuário concorda em notificar imediatamente a ZIPSTER quando constatar o uso não-autorizado de seu login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login e senha no site, evitando, assim, o uso indevido por terceiros. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

5.9 No caso de ser constatado qualquer dano cometido por agentes absoluta ou relativamente incapazes, com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.

5.10 A ZIPSTER não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por email.

6. Informações

6.1 A ZIPSTER procura assegurar, na medida do possível, que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.

6.2 É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste site, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento da ZIPSTER.

6.3 É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente seus dados cadastrais e bancários, eximindo a ZIPSTER de quaisquer responsabilidade por sua inexatidão ou ausência de atualização.

7. Características para uma melhor navegação

7.1 Este site é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 9 ou superior.

7.2 O usuário é responsável por providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem.

7.3 O usuário é ainda responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.

8. Direitos autorais e propriedade intelectual

8.1 O uso comercial da expressão “ZIPSTER” bem como de suas marcas SUSHI BETA e POWER LUNCH, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta, são de propriedade da ZIPSTER e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

8.2 Ao acessar a página da ZIPSTER, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

8.3 É permitido fazer somente o arquivo temporário ou impressão dos conteúdos oferecidos pelo site da ZIPSTER para uso privado, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Assim, resta proibida a reprodução, distribuição e divulgação, seja total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais obras intelectuais protegidas que compõem o portal sem autorização da ZIPSTER, em caráter prévio, expresso, pessoal, intransferível e específico para cada uso.

8.4 Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes, ou ainda a utilização do material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade da ZIPSTER ou de terceiros, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

8.5 O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

8.6 Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da ZIPSTER.

8.7 Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98.

8.8 A eventual retirada deste site, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela ZIPSTER a direito de terceiro.

8.9 As fotos e imagens utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9. Responsabilidade do Usuário

9.1 O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste portal, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

9.2 O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site.

9.3 O usuário concorda com a obrigação de indenizar a ZIPSTER em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do usuário, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do Código de Processo Civil.

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

10.1 Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a ZIPSTER advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site aos seus usuários.

10.2 A ZIPSTER se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.

10.3 A ZIPSTER não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da ZIPSTER para com esses sites e seus conteúdos. A ZIPSTER não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas de privacidade dos portais que apontam para este.

10.4 A ZIPSTER não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo sites da ZIPSTER ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

10.5 A ZIPSTER não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente receberá a mercadoria pelo preço informado, e será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o preço correto para futuros pedidos.

10.6 Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor atenda ao usuário, isentando a ZIPSTER de qualquer responsabilidade nesse sentido.

10.7 A ZIPSTER não se responsabiliza por eventuais produtos, pessoais ou não, devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site da ZIPSTER. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o produto objeto de devolução. Se houver dúvida acerca do encaminhamento de item, pessoal ou não, juntamente com objeto da devolução, contate a ZIPSTER pelo e-mail atendimento@zipster.co.

10.8 A ZIPSTER não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, por tratar-se de procedimento da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Caso ocorra a reprovação de compra, entre em contato com a administradora do cartão utilizado para este fim.

10.9 A ZIPSTER não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc., que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como acarretar a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

11. Condições Comerciais

11.1 Processo de compra

11.1.1 Todos os preços e condições do site da ZIPSTER são válidos apenas para compras realizadas no portal do ZIPSTER.CO não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o site da ZIPSTER.

11.1.2 Escolhido(s) o(s) produto(s), ao finalizar a compra, o usuário será remetido a uma nova página contendo as informações dos produtos adicionados, frete e eventuais descontos, e deverá preencher corretamente o endereço de entrega, a(s) forma(s) de pagamento e o horário de entrega.

11.1.3 Ao selecionar a opção de comprar o produto, o usuário será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, para que tenha acesso direto à área exclusiva na qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.

11.1.4 Caso seja a primeira compra do usuário, deverá realizar o processo de cadastro informando seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega do produto, bem como expressar seu aceite destes Termos e Condições de Uso e Serviços do site ZIPSTER.

11.1.5 Caso o usuário tenha recebido um cupom de desconto ou vale troca, deverá digitar corretamente o número respectivo e clicar no botão “Aplicar” para verificar o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que o vale troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.

11.1.6 Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque, o usuário receberá no endereço eletrônico fornecido no cadastro uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, contendo os dados da compra e um código de compra, que servirá para o acompanhamento do pedido.

11.2 Meios de pagamento e reembolso de valores

11.2.1 O usuário pode optar pelos pagamentos feitos através de sistema que contém cartões de crédito (das bandeiras Mastercard, Credicard, Dinners Club, American Express, Visa, Elo, Hipercard) e débito (Visa Electron, Maestro, Elo).

11.2.2 O usuário pode pagar um único produto em cartões de crédito ou débito diferentes, independente da quantidade necessária e desejada, porém o total da compra será sempre dividido igualmente entre os cartões selecionados para pagamento, não sendo possível efetuar pagamentos de valores diferentes em cada cartão para uma mesma compra.

11.2.3 O site ZIPSTER não solicita senha de cartões de crédito aos usuários. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por débito em conta corrente, a ZIPSTER solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta do usuário por e-mail ou telefone, para providenciar o devido ressarcimento. Portanto, o usuário que eventualmente receber um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não deve responder, encaminhando-o para o e-mail atendimento@zipster.co

11.3 Da entrega dos produtos

11.3.1 O usuário receberá os produtos comprados no site ZIPSTER de acordo com os prazos estabelecido pelo departamento de logística da empresa divulgados no site.

11.3.2 O serviço de entrega do site ZIPSTER fará uma tentativa de entrega. Caso não haja alguém no endereço especificado pelo usuário, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição do ZIPSTER e aguardará contato do cliente.

11.3.3 Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição do site ZIPSTER.

11.3.4 O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra, selecionada pelo usuário na opção de agendamento do pedido.

11.3.5 O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será informado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.

11.3.6 Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido, poderá ser cobrado um novo valor de frete.

11.3.7 Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes lacrados e identificados pela ZIPSTER.

11.3.8 Se o lacre estiver violado, o usuário não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento do site ZIPSTER, através dos seguintes meios de comunicação:

a. Por e-mail: acessar o site ZIPSTER no endereço eletrônico atendimento@zipster.co
b. Pelo telefone:(11) 23620810

11.4 Da troca e devolução dos produtos

11.4.1 O usuário poderá realizar a troca ou devolução do produto comprado pelo site ZIPSTER pelos seguintes motivos:

a. Desistência ou Arrependimento.
b. Avaria ou Estrago do produto.
c. Entrega de produto em desacordo com o pedido feito.

11.4.2 Havendo desistência ou arrependimento em relação à compra efetuada no site ZIPSTER e o desejo de troca ou devolução do produto, o cliente deverá recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento.

11.4.3 Se a decisão de troca ou devolução for tomada após a entrega do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada para análise do ocorrido.

11.4.4 No caso de desistência ou arrependimento da compra, o site ZIPSTER procederá à restituição dos valores envolvidos das seguintes formas optativas, conforme escolha do cliente:

a. Restituição do valor do produto, excluindo-se o valor cobrado pelo frete, através do cartão de crédito utilizado na compra, podendo o estorno ocorrer em até 2 faturas subseqüentes; ou crédito em conta corrente, para pagamento através de cartão de débito, que ocorrerá em até 5 dias úteis;
b. Bônus para utilização em uma próxima compra, excluindo-se o valor do frete.

11.4.5 Apesar do site ZIPSTER envidar todos os meios possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado, caso o cliente perceba algum problema, avaria ou estrago, deverá recusar o recebimento do produto e notificar a Central de Atendimento.

11.4.6 Caso o problema, avaria ou estrago seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada para troca ou devolução.

11.4.7 Caso o cliente receba um produto em desacordo com o pedido feito, deverá recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento para devolução e/ou troca.

11.4.8 Caso o envio de mercadoria em desacordo seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada, e a solicitação será analisada.

11.4.9 Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar por:

a. Restituição do valor do produto em questão, incluindo o valor pago pelo frete, que se dará através de estorno no cartão de crédito utilizado na compra, em até 2 faturas subseqüentes e crédito em conta corrente para pagamento através de cartão de débito, que ocorrerá em até 5 dias úteis.
b. Troca por outro produto, desde que disponível no site ZIPSTER ficando a diferença de preço existente sob responsabilidade do usuário, que poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra, sem prejuízo da cobrança do valor do frete referente ao envio do novo produto.

11.4.10 Para fins de troca ou devolução, será considerada como data da entrega aquela constante da nota fiscal que acompanha o produto.

11.4.11 As comunicações à Central de Atendimento para fins de devolução ou troca de produto deverão ocorrer antes do reenvio da mercadoria ao Centro de Distribuição, visando confirmar sua adequação aos Termos e Condições de Serviços do site ZIPSTER.

11.4.12 Só será aceita a troca ou devolução do produto que esteja:
a. Perfeitamente acondicionado na embalagem original.
b. Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou Cupom Fiscal.

11.4.13 A Central de Atendimento entrará em contato com o cliente quando a coleta do produto para troca ou devolução não forem feitas pelos seguintes motivos:

a. Ausência do cliente no local.
b. Endereço incorreto.
c. Descumprimento das condições estabelecidas no item 11.4.12.

11.4.14 Caso não seja possível solucionar a ocorrência imediatamente, a coleta do produto será cancelada e uma nova solução será avaliada.

11.4.15 A troca ou devolução será efetivada após análise do produto pela Central de Distribuição, assim que o produto coletado retornar à mesma.

11.4.16 Se após a análise for constatado o descumprimento de qualquer dos quesitos elencados no item 11.4.1, o site ZIPSTER não acatará a solicitação de troca ou devolução do produto, que será novamente remetido para o endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.

11.5 Do cancelamento da compra pelo site ZIPSTER

11.5.1 O cancelamento da compra por iniciativa do site ZIPSTER ocorrerá automaticamente nas seguintes situações:

a. Não pagamento do valor total da compra (preço do produto e custos do frete).
b. Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
c. Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador, ou a sua inacessibilidade. Neste caso, o site ZIPSTER procederá o retorno do(s) produto(s) para a Central de Distribuição, gerando a devolução dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.
d. Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no site da ZIPSTER, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque como de vendas, haverá a devolução dos valores eventualmente pagos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra, ou crédito em conta corrente, para pagamento através de cartão de débito. O cliente será comunicado do ocorrido e poderá optar pela troca por outro produto.

12. Rescisão

12.1. Qualquer uma das partes poderá rescindir o presente Termo e Condições de Serviço mediante o aviso prévio de trinta dias. O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo desde que interrompa o uso deste site. O ZIPSTER também pode renunciar o presente acordo a qualquer momento, se o usuário/cliente/internauta deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente acordo, ou se for constatada a utilização dos serviços contratados em desacordo com a lei, ou para um fim diferente do previsto neste contrato e, ainda, caso a continuidade da oferta dos serviços se mostre economicamente inviável.

13. Disposições Gerais

13.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.13.2 O usuário autoriza expressamente a ZIPSTER a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o site.

13.2 Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

14. Lei aplicável e Jurisdição

14.1 Os Termos e Condições de Uso e Serviços aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca de São Paulo – Estado de São Paulo.

15. Dúvidas

15.1 No caso de dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para atendimento@zipster.co ou pelo telefone (11) 23620810